A legislação brasileira prevê uma grande quantidade de regras e procedimentos para celebração dos mais diveros negócios.

No trabalho preventivo de consultoria analisamos o caso e, através da elaboração de pareceres, oferecemos soluções e orientações legais que possam reduzir impactos e prejuízos jurídicos futuros. 

O direito civil está presente em nosso cotidiano regendo as relações entre particulares e também entre empresas. 

Dentre as possíveis atuações podemos destacar: reparação por danos materiais e morais, cobranças, obrigações de dar e fazer, cumprimento/descumprimento de cláusulas contratuais, locações, execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, responsabilidade civil, dentre outros assuntos.

O Direito Imobiliário busca regular uma série de relações particulares, entre duas ou mais partes, que envolvam bens imóveis como casa própria ou bem comercial.

O escritório atua na área administrativa e contenciosa, buscando assessorar a pessoas físicas e empresas em negócios imobiliários.

Dentre as atuações, podemos destacar a compra e venda, permuta, comodato, locações, adjudicação compulsória, usucapião, retificações de área e questões de registros, assuntos condominiais e demais assuntos inerentes a esse ramo do Direito. 

O Direito do Consumidor regula as relações contratuais entre comerciantes e consumidores. 

Nosso escritório atua de modo a resguardar essas relações, garantindo que os direitos e obrigações sejam respeitados. 

Dentre as possíveis atuações temos: negociação e elaboração de todos os tipos de contratos, mediações referentes a conflitos envolvendo o consumidor, consultoria quanto às medidas necessárias para prevenção de outros conflitos, atuação judicial por responsabilidade e/ou falha na prestação de serviços, defeito do produto, acidentes de consumo, práticas e cláusulas abusivas, proteção ao crédito entre outros.

Buscamos liminares para pacientes em face de negativas de atendimento por parte dos planos de saúde, além do direito do paciente em obter tratamento médico/hospitalar, tais como: cirurgias em geral, quimioterapia, radioterapia, exames complexos, medicamentos importados, home care, stent, prótese, atendimento em casos de emergência ou urgência.

Os contratos fazem parte de nosso cotidiano e expressam o acordo entre duas ou mais vontades.

O escritório atua no assessoramento, elaboração e negociação de contratos, sejam eles de natureza comercial ou cível.

Entre as atividades da área destacam-se: negociação e elaboração de todos os tipos de contratos, análise e revisão de instrumentos contratuais e cláusulas contratuais específicas, contratos de representação comercial, contratos sociais, orientação para celebração de novos contratos ou manutenção de contratos já existentes.

A assessoria empresarial engloba orientações legais em diferentes áreas, como: trabalhista, tributária, administrativa, visando garantir se

gurança jurídica no planejamento e celebração de negócios e investimentos. 

Como último recurso, atuamos na esfera contenciosa, na defesa dos interesses da empresa.

Nosso escritório atua na defesa dos direitos oriundos da propriedade intelectual, tanto por via judicial como pelo acompanhamento de registros junto aos órgãos competentes.

Dentre os serviços oferecidos destacamos: buscas com pareceres jurídicos para depósito de marca, preparo e encaminhamento de pedidos de registros, registro de marcas e patentes, recursos, oposições e manifestações junto ao INPI, acompanhamento de processos junto ao INPI, cessão e venda de marca, registro de obras na Biblioteca Nacional, entre outros.